0701777-33.2023.8.01.0013

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 26.049,12

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

MARIA ESPERANTINA ALMEIDA DE FARIAS

CPF 578.***.***-15

Autor

TOO SEGUROS S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIAN GUEDES DA SILVA

OAB/RO 6934•Representa: ATIVO

DIEGO VICTOR SANTOS OLIVEIRA

OAB/CE 27714•Representa: ATIVO

TIAGO GONCALVES DOS SANTOS

OAB/RO 9006•Representa: ATIVO

RODRIGO ALMEIDA CHAVES

OAB/AC 4861•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/AC 4215•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

29/03/2026, 00:28

Publicado ato_publicado em 19/03/2026.

19/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Maria Esperantina Almeida de FariasB0 - REQUERIDO: B1Banco Pan S/AB0 - Intimação - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC) - Processo 0701777-33.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado por Maria Esperantina Almeida de Farias em face de Banco Pan S/A, resolvendo o mérito da causa nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processu

19/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

18/03/2026, 12:56

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 12:32

Julgado improcedente o pedido

06/03/2026, 12:02

Conclusos para decisão

28/01/2026, 07:38

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 07:37

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 00:25

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 12:30

Juntada de Certidão

18/11/2025, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Maria Esperantina Almeida de FariasB0 - REQUERIDO: B1Banco Pan S/AB0 - Intimação - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC) - Processo 0701777-33.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Pedido de Repetição de Indébito ajuizada por MARIA ESPERANTINA ALMEIDA DE FARIAS, beneficiária do INSS, em face de BANCO PAN S/A. A parte autora alega, em síntese, que foi surp

18/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/11/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 13:40

Documentos

Interlocutória

•06/12/2023, 06:56

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 12:14

Ata de Audiência (Outras)

•27/09/2024, 12:55

Despacho

•30/09/2024, 18:53

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 11:15

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 11:56

Ata de Audiência (Outras)

•30/01/2025, 11:57

Despacho

•03/06/2025, 10:28

Despacho

•26/08/2025, 14:19

Interlocutória

•14/11/2025, 10:21

CARIMBO

•06/03/2026, 12:02