0016117-16.2010.8.01.0001

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2013

Valor da Causa

R$ 2.591,91

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ 04.***.***.0001-22

Autor

ARMARINHOS WOLNEY LTDA.

CNPJ 05.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

EDSON RIGAUD VIANA NETO

OAB/BA 22111•Representa: ATIVO

WALDIR GONCALVES LEGAL AZAMBUJA

OAB/AC 3271•Representa: ATIVO

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB/AC 2546•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

06/05/2026, 13:47

Juntada de Petição de Petição inicial

27/03/2026, 03:20

Expedição de Certidão.

07/03/2026, 01:08

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0016117-16.2010.8.01.0001 (001.10.016117-1) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - DEVEDOR: B1Armarinhos Wolney Ltda.B0 - 1. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias à parte credora, a fim de que aguarde o retorno das diligências solicitadas e adote as providências necessárias ao regular prosseguimento da execução. 2. Decorrido o prazo, voltem conclusos para análise do andamento processual. 3. Intimem-se.

27/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/02/2026, 10:28

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 09:42

Recebidos os autos

11/02/2026, 10:45

Mero expediente

11/02/2026, 10:45

Conclusos para decisão

25/11/2025, 19:54

Juntada de Petição de Petição inicial

28/10/2025, 03:38

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 06:12

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0016117-16.2010.8.01.0001 (001.10.016117-1) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - DEVEDOR: B1Armarinhos Wolney Ltda.B0 - A parte exequente ajuizou a ação de execução fiscal em face de Armarinhos Wolney Ltda. visando à execução do crédito tributário constante da CDA que instruiu a inicial, tendo, posteriormente requerido a extinção da execução pela quitação da dívida. Ocorre que ao analisar os document

09/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2025, 16:18

Documentos

Interlocutória

•01/08/2012, 09:12

Interlocutória

•01/08/2012, 09:12

Interlocutória

•01/08/2012, 09:12

Ato Ordinatório

•01/08/2012, 09:12

Interlocutória

•01/08/2012, 09:12

Ato Ordinatório

•01/08/2012, 09:12

Interlocutória

•01/08/2012, 09:12

Ato Ordinatório

•01/08/2012, 09:12

Interlocutória

•01/08/2012, 09:12

Ato Ordinatório

•01/08/2012, 09:12

Interlocutória

•22/11/2012, 15:35

Despacho

•18/12/2012, 11:00

Despacho

•09/08/2013, 11:41

Despacho

•27/08/2013, 09:29

Interlocutória

•25/01/2018, 12:59