0714662-47.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 14.056,00

Orgao julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

MANOEL MATOS LIRA LOPES

CPF 691.***.***-91

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA

OAB/AC 2273•Representa: ATIVO

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE 30348•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 10:45

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Manoel Matos Lira LopesB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Pelo exposto JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MANOEL MATOS LIRA LOPES em face de BANCO PAN S.A, fazendo isto com fundamento nos artigos 104 e 107 do Código Civil. Por conseguinte, JULGO EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do a Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE) - Processo 0714662-47.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários -

23/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/03/2026, 09:42

Julgado improcedente o pedido

18/03/2026, 19:08

Conclusos para decisão

05/12/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

12/10/2025, 00:21

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 10:05

Ato ordinatório

01/10/2025, 10:04

Juntada de Petição de Contestação

29/09/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 13:16

Publicado ato_publicado em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1Manoel Matos Lira LopesB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Decisão Tratam os autos de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO proposta por Manoel Matos Lira Lopes em face de Banco Pan S.A, a processar-se pelo rito comum. Ante a ausência de documentos indispensáveis para a propositura da ação, conforme disposto no art. 320 do CPC, (comprovante de residênc Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0714662-47.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR -

10/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 09:30

Documentos

Interlocutória

•09/09/2025, 07:39

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 10:04

CARIMBO

•18/03/2026, 19:08