0714536-94.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 4.524,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

CREUSA MOURA MACIEL

CPF 045.***.***-10

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA

OAB/AC 3224•Representa: ATIVO

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

08/05/2026, 10:50

Juntada de Petição de Contra-razões

30/04/2026, 03:37

Expedição de Certidão.

18/04/2026, 01:23

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Creusa Moura MacielB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Considerando que eventual acolhimento dos embargos de declaração de pp. 407/410 possuem efeitos infringentes, Intimação - ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC), ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE) - Processo 0714536-94.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - intime-se o embargos para manifestação no prazo de 5 dias. Após, voltem-me conclusos.

08/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/04/2026, 06:43

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 06:40

Mero expediente

06/04/2026, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 07:45

Conclusos para admissibilidade recursal

26/03/2026, 10:07

Expedição de Certidão.

14/03/2026, 00:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 14:45

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: B1Creusa Moura MacielB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Sentença 01. RELATÓRIO CREUSA MOURA MACIEL, devidamente qualificada nos autos, por intermédio da Defensoria Pública, ajuizou a presente ação em desfavor do BANCO BMG S.A., também devidamente qualificado. Alega a parte autora, em Intimação - ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC) - Processo 0714536-94.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -

06/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2026, 11:59

Documentos

Interlocutória

•08/09/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 11:13

CARIMBO

•28/02/2026, 18:20

Despacho

•06/04/2026, 08:17