0002568-32.2024.8.01.0070

Acao Penal Procedimento SumarissimoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Criminal de Rio Branco

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-56

Autor

EMERSON ENES QUEIROZ

CPF 763.***.***-91

Reu

EVESTRON DO NASCIMENTO OLIVEIRA

CPF 640.***.***-49

TERCEIRO

SD/PM RAILSON DE OLIVEIRA CAVALCANTE

TESTEMUNHA_JUIZO

PM WEBSON RIVELINO ALMEIDA DE SOUZA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

EUGÊNIO TAVARES PEREIRA NETO

OAB/AC 2201•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 14:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/04/2026, 11:35

Juntada de Petição de Contra-razões

28/04/2026, 05:06

Conclusos para decisão

26/04/2026, 16:42

Juntada de Petição de Apelação

25/04/2026, 05:04

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 01:25

Juntada de Petição de Petição inicial

15/04/2026, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: EUGÊNIO TAVARES PEREIRA NETO (OAB 2201/AC), ADV: EVESTRON DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 3085/AC), ADV: ANDRE LUIZ RAMOS RIBEIRO CANDIDO (OAB 53829/CE) - Processo 0002568-32.2024.8.01.0070 (apensado ao processo 0002538-94.2024.8.01.0070) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - AUTOR FATO: B1Emerson Enes QueirozB0 - VÍTIMA: B1Evestron do Nascimento OliveiraB0 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva exposta na exordial acusatória para CONDENAR EMERSON ENES QUEI

07/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 13:02

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 13:01

Expedida/Certificada

06/04/2026, 11:33

Julgado procedente o pedido

18/03/2026, 13:03

Expedição de Certidão.

31/01/2026, 04:04

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 13:18

Juntada de Petição de Alegações finais

26/01/2026, 10:04

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•21/06/2024, 11:54

Despacho

•24/06/2024, 09:28

Despacho

•26/08/2024, 08:44

Despacho

•07/12/2024, 11:18

Despacho

•31/12/2024, 14:46

Despacho

•05/02/2025, 11:47

Ata de Audiência (Outras)

•18/03/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 11:10

Despacho

•09/07/2025, 14:46

Despacho

•14/08/2025, 12:16

Despacho

•03/09/2025, 11:48

Ata de Audiência (Outras)

•26/09/2025, 08:43

Ata de Audiência (Outras)

•28/10/2025, 08:54

Ata de Audiência (Outras)

•27/11/2025, 13:09

CARIMBO

•18/03/2026, 13:03