0703489-23.2025.8.01.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Civel e de Fazenda Pública de Cruzeiro do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Recurso Inominado Cível · Gilberto Matos de Araújo

Partes do Processo

FRANCISCO ROSIMAR RODRIGUES SILVA

CPF 566.***.***-53

Autor

BANCO DO BRASIL

CNPJ 00.***.***.4738-47

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ELISA SENA MIRANDA

OAB/MT 15017•Representa: ATIVO

MARIA ELISA SENA MIRANDA

OAB/MT 15017•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Francisco Rosimar Rodrigues Silva Advogada: Maria Elisa Sena Miranda (OAB: 15017O/MT) Advogado: Maria Elisa Sena Miranda (OAB: 15017/MT) Apelado: Banco do Brasil Advogado: MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0703489-23.2025.8.01.0002 Foro de Origem: Cruzeiro do Sul Ór Acórdão - Recurso Inominado Cível 0703489-23.2025.8.01.0002, da Cruzeiro do Sul / Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo.

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Francisco Rosimar Rodrigues Silva Advogada: Maria Elisa Sena Miranda (OAB: 15017O/MT) Advogado: Maria Elisa Sena Miranda (OAB: 15017/MT) Apelado: Banco do Brasil Advogado: MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0703489-23.2025.8.01.0002 Foro de Origem: Cruzeiro do Sul Ór Acórdão - Recurso Inominado Cível 0703489-23.2025.8.01.0002, da Cruzeiro do Sul / Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo.

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Francisco Rosimar Rodrigues Silva - Apelado: Banco do Brasil - Advogada: Maria Elisa Sena Miranda (OAB: 15017O/MT) - Advogado: Maria Elisa Sena Miranda (OAB: 15017/MT) - Advogado: MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 8 DE ABRIL DE 2026 (QUARTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15:00 HORAS Próximos Julgados - 0703489-23.2025.8.01.0002 - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro do Sul - Relator Gilberto Matos de Araújo -

25/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

11/12/2025, 10:13

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

11/12/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 10:12

Juntada de Petição de Contra-razões

08/12/2025, 14:01

Juntada de Outros Documentos

03/12/2025, 10:57

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: MARIA ELISA SENA MIRANDA (OAB 15017/O/MT), ADV: MARIA ELISA SENA MIRANDA (OAB 15017/MT) - Processo 0703489-23.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: B1Francisco Rosimar Rodrigues SilvaB0 - RECLAMADO: B1Banco do BrasilB0 - Autos n.º 0703489-23.2025.8.01.0002 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte recorrida por intimada para, no prazo de 10 (

02/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/12/2025, 06:50

Ato ordinatório

01/12/2025, 06:48

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 06:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 13:46

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:11

Documentos

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 13:31

Interlocutória

•09/09/2025, 14:54

Ata de Audiência (Outras)

•20/10/2025, 08:55

CARIMBO

•20/11/2025, 14:03