0701161-68.2017.8.01.0013

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2017

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

ELIAN DE LIMA ALMADA

CPF 017.***.***-86

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

ANDERSON SOUZA CAVALCANTE DA COSTA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCIO ROBERTO DE SOUZA

OAB/AC 4586•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701161-68.2017.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência - CREDOR: Elian de Lima Almada - DEVEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Autos n.º 0701161-68.2017.8.01.0013 CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, em cumprimento ao despacho de pág. 452 e diante do calculo apresentado, abro vista as para ciência e manifestação n

08/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2026, 07:45

Recebidos os autos

24/04/2026, 11:28

Remetidos os autos da Contadoria

24/04/2026, 11:28

Juntada de Outros Documentos

24/04/2026, 11:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/03/2026, 13:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/03/2026, 07:44

Ato ordinatório

16/03/2026, 07:43

Mero expediente

13/03/2026, 09:59

Conclusos para decisão

02/03/2026, 08:30

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 08:30

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 08:30

Juntada de Certidão

17/12/2025, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701161-68.2017.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência - CREDOR: B1Elian de Lima AlmadaB0 - DEVEDOR: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte exequente, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da Impugnação ao cumprimento de sentença, apresentada

17/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2025, 08:30

Documentos

Despacho

•24/08/2017, 15:03

Ato Ordinatório

•07/11/2017, 10:03

Despacho

•16/01/2018, 09:23

Interlocutória

•07/08/2018, 23:46

Ato Ordinatório

•30/10/2018, 09:57

Ato Ordinatório

•24/06/2019, 09:30

Interlocutória

•14/10/2019, 15:54

Ato Ordinatório

•16/06/2020, 11:39

Interlocutória

•30/07/2020, 19:47

Despacho

•10/11/2020, 17:27

Despacho

•17/11/2021, 20:40

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 10:27

Ata de Audiência (Outras)

•23/12/2021, 21:40

CARIMBO

•31/03/2022, 20:08

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 08:00