0703365-40.2025.8.01.0002

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

COLONIA DE PESCADORES E AGRICULTORES DE CRUZEIRO DO SUL (Z-1)

CNPJ 04.***.***.0001-28

Autor

ERISNEI MESQUITA DA COSTA

CPF 686.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

ITAMAR NASCIMENTO SILVA

OAB/AC 6848•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/12/2025, 09:19

Publicado ato_publicado em 24/12/2025.

24/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B1Colônia de Pescadores e Agricultores de Cruzeiro do Sul (z-1)B0 - RÉU: B1Erisnei Mesquita da CostaB0 - Sentença Intimação - ADV: ITAMAR NASCIMENTO SILVA (OAB 6848/AC) - Processo 0703365-40.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Trata-se de ação de indenização por danos morais com pedido de retratação pública e tutela de urgência ajuizada por Colônia de Pescadores e Agricultores de Cruzeiro do Sul em face de Erisnei Mesquita da Costa. Requereu a concessão do

24/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/12/2025, 11:45

Indeferida a petição inicial

19/12/2025, 09:26

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 11:34

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1Colônia de Pescadores e Agricultores de Cruzeiro do Sul (z-1)B0 - Decisão Instado a apresentar documentação idônea que comprovasse a hipossuficiência alegada, o autor juntou aos autos documentos requerendo a gratuidade. Entretanto, referida documentação sinaliza sua capacidade de arcar com o pagamento das custas iniciais, notadamente porque o valo Intimação - ADV: ITAMAR NASCIMENTO SILVA (OAB 6848/AC) - Processo 0703365-40.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

12/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/11/2025, 14:47

Gratuidade da Justiça

29/10/2025, 11:20

Conclusos para despacho

24/10/2025, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 16:33

Publicado ato_publicado em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1Colônia de Pescadores e Agricultores de Cruzeiro do Sul (z-1)B0 - Decisão Intimação - ADV: ITAMAR NASCIMENTO SILVA (OAB 6848/AC) - Processo 0703365-40.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Trata-se de ação de indenização por danos morais cumulada com pedido de retratação pública e tutela de urgência ajuizada por Colônia de Pescadores Z-1 de Cruzeiro do Sul em face de Erisnei Mesquita da Costa, jornalista responsável pelo portal de notícias Agora Acre. A autora

11/09/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•08/09/2025, 20:06

Interlocutória

•29/10/2025, 11:20

CARIMBO

•19/12/2025, 09:26