0701274-14.2020.8.01.0014

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2020

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

LARICE SOUZA DE OLIVEIRA

CPF 069.***.***-76

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/04/2026, 07:46

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

20/04/2026, 07:44

Juntada de Certidão

20/04/2026, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Larice Souza de Oliveira - A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção do cumprimento de sentença, conforme preceitua o artigo 513, caput, c/c o artigo 924, inciso II, do CPC. Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701274-14.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Ante o exposto, declaro extinto o presente cumprimento da sentença.

20/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

17/04/2026, 08:36

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 08:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2026, 13:24

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 11:22

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 13:57

Juntada de Certidão

11/09/2025, 13:56

Publicado ato_publicado em 11/09/2025.

11/09/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Larice Souza de OliveiraB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Certifico que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 16/2016, fica o advogado intimado para tomar conhecimento da expedição dos alvarás (págs.113/115), devendo o mesmo entrar em contato com a parte autora, que deverá Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701274-14.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

11/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/09/2025, 14:24

Ato ordinatório

20/08/2025, 09:03

Documentos

Despacho

•22/12/2020, 17:10

Interlocutória

•10/12/2021, 11:39

Despacho

•27/04/2022, 10:24

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 14:15

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 12:56

Ata de Audiência (Outras)

•20/08/2023, 15:48

Ata de Audiência (Outras)

•20/08/2023, 15:48

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 11:39

Interlocutória

•18/01/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 11:05

Interlocutória

•30/04/2024, 17:53

CARIMBO

•16/04/2026, 13:24