0701653-86.2019.8.01.0014

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2019

Valor da Causa

R$ 14.970,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

FRANCISCO CAUA SILVA BARROS

CPF 064.***.***-01

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

FRANCISCO CRISTIANO DE LIMA BARROS

CPF 006.***.***-05

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701653-86.2019.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência - CREDOR: B1Francisco Cauã Silva BarrosB0 - DEVEDOR: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Dá a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento dos alvarás de fls. 175/176 e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Fica, ainda, advertida que,

17/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/04/2026, 07:58

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 07:12

Expedição de Alvará.

15/04/2026, 15:25

Expedição de Alvará.

15/04/2026, 15:25

Juntada de Ofício

13/04/2026, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 13:21

Publicado ato_publicado em 11/09/2025.

11/09/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701653-86.2019.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência - CREDOR: B1Francisco Cauã Silva BarrosB0 - Despacho Cumpra-se a decisão/despacho retro. Diligências necessárias. Tarauacá-AC, datado eletronicamente. Stephanie Winck Ribeiro De Moura Juíza de Direito

11/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/09/2025, 13:53

Mero expediente

28/08/2025, 17:47

Arquivado Provisoramente

19/05/2025, 16:51

Conclusos para decisão

16/05/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 12:53

Juntada de Ofício

12/03/2025, 14:05

Documentos

Despacho

•07/12/2019, 07:40

Despacho

•27/01/2020, 15:37

Interlocutória

•10/06/2020, 17:02

Interlocutória

•18/12/2020, 20:07

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 11:02

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 13:27

Despacho

•04/02/2022, 10:53

CARIMBO

•13/03/2023, 20:06

Despacho

•27/11/2023, 13:23

Interlocutória

•03/05/2024, 16:10

Interlocutória

•19/05/2025, 16:51

Despacho

•28/08/2025, 17:47