0701593-16.2019.8.01.0014

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2019

Valor da Causa

R$ 41.916,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

ODIMAR OLIVEIRA DO VALE

CPF 196.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Odimar Oliveira do ValeB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Dá a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento dos alvarás de fls. 165/166 e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Fica, Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701593-16.2019.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

15/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

14/04/2026, 15:37

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 15:13

Expedição de Alvará.

14/04/2026, 14:44

Expedição de Alvará.

14/04/2026, 14:44

Transitado em Julgado em 14/04/2026

14/04/2026, 14:00

Processo Reativado

14/04/2026, 14:00

Juntada de Ofício

13/04/2026, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 13:18

Publicado ato_publicado em 11/09/2025.

11/09/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Odimar Oliveira do ValeB0 - Despacho Cumpra-se a decisão/despacho retro. Diligências necessárias. Tarauacá-AC, datado eletronicamente. Stephanie Winck Ribeiro De Moura Juíza de Direito Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701593-16.2019.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

11/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/09/2025, 13:53

Mero expediente

28/08/2025, 17:47

Arquivado Provisoramente

26/05/2025, 16:23

Conclusos para decisão

16/05/2025, 10:11

Documentos

Despacho

•03/12/2019, 20:50

Despacho

•27/01/2020, 15:34

Interlocutória

•09/06/2020, 09:49

Despacho

•03/12/2020, 11:44

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 09:05

Despacho

•07/06/2021, 18:45

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 11:24

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 13:51

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 13:14

Ata de Audiência (Outras)

•03/08/2022, 15:29

Ata de Audiência (Outras)

•24/10/2022, 14:08

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 14:12

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 10:44

Despacho

•15/07/2023, 11:00

Despacho

•15/02/2024, 08:29