5001357-49.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 17.411,32

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

HITALLO SILVA DE SOUZA LIMA

CPF 059.***.***-95

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

RITA DE CASSIA ROCHA DE OLIVEIRA

OAB/AC 6242•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/02/2026, 09:36

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2026

09/02/2026, 09:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

07/02/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 32

21/01/2026, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/12/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 32

19/12/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Hitallo Silva de Souza LimaRéu:Banco Pan S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: HITALLO SILVA DE SOUZA LIMA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RITA DE CASSIA ROCHA DE OLIVEIRA (OAB AC006242)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (Evento 24.1). P.R.I.A. <b>Autos: 5001357-49.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 10:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 16

17/12/2025, 01:01

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 13

13/12/2025, 08:55

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 16

13/12/2025, 08:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 16

12/12/2025, 12:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 13

12/12/2025, 12:20

Julgado improcedente o pedido

26/11/2025, 09:42

Decisão - Juiz Leigo

25/11/2025, 13:51

Documentos

TipoProcessoDocumento#212

•12/09/2025, 11:19

TipoProcessoDocumento#14

•26/11/2025, 09:42