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5001387-84.2025.8.01.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 4.724,06
Orgao julgador
Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Partes do Processo
ELIAZAR BORGES GUIMARAES
CPF 051.***.***-04
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
NHICOLY NASCIMENTO BORGES GUIMARAES
OAB/RN 18226•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
05/12/2025, 16:58Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 31
05/12/2025, 16:57Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
04/12/2025, 10:36Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
03/12/2025, 02:15Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Eliasar Borges GuimaraesRéu:Gol Linhas Aereas S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: ELIASAR BORGES GUIMARAES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: NHICOLY NASCIMENTO BORGES GUIMARAES (OAB RN018226B)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: GOL LINHAS AEREAS S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB AC005319)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</ <b>Autos: 5001387-84.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
03/12/2025, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2025, 18:10Homologada a Transação
02/12/2025, 18:10Juntada de Petição
17/11/2025, 15:01Conclusos para julgamento
10/11/2025, 21:32Juntada de Petição
10/11/2025, 05:39Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA AUDIÊNCIA 02 - 31/10/2025 08:00. Refer. Evento 15
31/10/2025, 10:39Juntada de Petição
28/10/2025, 17:31Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (AC005319 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO)
21/10/2025, 17:07Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/10/2025, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/10/2025, 23:59Documentos
TipoProcessoDocumento#212
•16/09/2025, 15:46
TipoProcessoDocumento#212
•24/09/2025, 09:07
TipoProcessoDocumento#14
•02/12/2025, 18:10