0701659-86.2025.8.01.0013

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 19.734,00

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

FRANCISCA LEIDYANNE BRAGA COSTA

CPF 996.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ODAIR DELFINO DE SOUZA

OAB/AC 3453•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 07:18

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 07:17

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 09:58

Juntada de Certidão

13/04/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Francisca Leidyanne Braga CostaB0 - Decisão Verifica-se dos autos que foi proferida sentença homologatória do acordo firmado entre as partes (fls. 73-74), com fundamento no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, encerrando-se a fase de conhecimento e operando-se a coisa julgada material. Nesse contexto, a posterior apre Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701659-86.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

13/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/04/2026, 07:55

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 07:00

Arquivamento

09/04/2026, 15:30

Conclusos para decisão

27/02/2026, 20:46

Juntada de Petição de Contra-razões

30/01/2026, 04:33

Publicado ato_publicado em 15/01/2026.

15/01/2026, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Francisca Leidyanne Braga CostaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da contestação apresentada às páginas 86/125, bem como, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Feij Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701659-86.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

09/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/01/2026, 07:53

Ato ordinatório

08/01/2026, 07:15

Expedição de Certidão.

28/12/2025, 01:26

Documentos

Interlocutória

•02/09/2025, 13:46

CARIMBO

•12/11/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 06:16

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 07:15

Interlocutória

•09/04/2026, 15:30