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0705628-35.2025.8.01.0070
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível de Rio Branco
Partes do Processo
DEBORA SAMIA TERTULIANO DA SILVA
CPF 655.***.***-20
LATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ 33.***.***.0001-78
Advogados / Representantes
YGOR NAPOLEON TEIXEIRA VALLE
OAB/SP 507241•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
10/11/2025, 09:17Expedição de Outros documentos.
10/11/2025, 09:10Transitado em Julgado em 10/11/2025
10/11/2025, 09:08Publicado ato_publicado em 21/10/2025.
21/10/2025, 01:10Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC), ADV: YGOR NAPOLEON TEIXEIRA VALLE (OAB 507241/SP) - Processo 0705628-35.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Débora Sâmia Tertuliano da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Latam Airlines Group S/AB0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I.
21/10/2025, 00:00Expedida/Certificada
20/10/2025, 08:16Julgado improcedente o pedido
16/10/2025, 11:44Decisão
16/10/2025, 11:44Conclusos para julgamento
15/10/2025, 13:49Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2025, 17:47Infrutífera
06/10/2025, 13:09Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2025, 09:20Juntada de Petição de Contestação
02/10/2025, 10:04Publicado ato_publicado em 12/09/2025.
12/09/2025, 09:10Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: YGOR NAPOLEON TEIXEIRA VALLE (OAB 507241/SP), ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC) - Processo 0705628-35.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Débora Sâmia Tertuliano da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Latam Airlines Group S/AB0 - Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 06/10
12/09/2025, 00:00Documentos
Interlocutória
•20/08/2025, 14:24
Ato Ordinatório
•04/09/2025, 11:21
Ata de Audiência (Outras)
•06/10/2025, 13:09
CARIMBO
•16/10/2025, 11:44