0700111-94.2018.8.01.0005

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2018

Valor da Causa

R$ 165.430,66

Orgao julgador

Vara Unica de Capixaba

Partes do Processo

MARIA FERREIRA DE ALMEIDA

CPF 197.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

FRANCISCO DA CONCEICAO DE SOUA

CPF 435.***.***-00

TESTEMUNHA_JUIZO

FRANCISCA CESARIA DE SALES

CPF 667.***.***-04

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE OSMAR ROCHA PINHEIRO DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

WAGNER ALVARES DE SOUZA

OAB/AC 3930•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 31/03/2026.

31/03/2026, 09:48

Juntada de Certidão

31/03/2026, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: B1Maria Ferreira de AlmeidaB0 - Assim, considerando que a parte executada interpôs impugnação à execução e a parte exequente concordou, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO e HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados pelo executado às fls. 196/202 para que surta seus efeitos legais. Em consequência, determino a inscrição do crédito em precatório, considerando q Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700111-94.2018.8.01.0005 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) -

30/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2026, 11:03

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 10:53

Acolhimento

25/03/2026, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 13:02

Conclusos para decisão

20/02/2026, 12:44

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 12:44

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: B1Maria Ferreira de AlmeidaB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte exequente por intimada para se manifestar, no prazo de 10 dias, acerca da impugnação apresentada pelo executado INSS, nos presentes autos. Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700111-94.2018.8.01.0005 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) -

29/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/01/2026, 07:50

Ato ordinatório

28/01/2026, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 15:46

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:10

Documentos

Interlocutória

•06/06/2018, 14:29

Despacho

•30/08/2018, 15:01

Ato Ordinatório

•17/09/2018, 15:18

Ata de Audiência (Outras)

•18/10/2018, 16:55

Ato Ordinatório

•22/10/2018, 15:02

CARIMBO

•29/03/2019, 22:06

Despacho

•28/05/2019, 16:01

Despacho

•08/09/2021, 22:58

Despacho

•12/09/2022, 23:12

Despacho

•09/05/2023, 18:14

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/06/2024, 10:05

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/06/2024, 10:05

Interlocutória

•15/08/2024, 19:51

ACÓRDÃO

•13/08/2025, 13:09

ACÓRDÃO

•13/08/2025, 13:09