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0000210-67.2025.8.01.0003
Procedimento do Juizado Especial CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 6.511,72
Orgao julgador
Vara Cível de Brasiléia
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCISCO CHAGAS BARBOZA
CPF 572.***.***-91
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
HENRY SANDRES DE OLIVEIRA
OAB/RO 14850•Representa: ATIVO
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
OAB/PE 32766•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
18/03/2026, 10:55Arquivado Definitivamente
18/03/2026, 10:55Processo Reativado
18/03/2026, 10:16Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Francisco Chagas Barboza D. Público: Henry Sandres de Oliveira (OAB: 14850/RO) Apelado: Banco BMG S.A. Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) Advogado: Fábio Soares Gomes (OAB: 15459/PI) Advogada: Maria Beatriz de Sousa Castelo Branco Cerqueira de Aguiar (OAB: 2266/PI) D E C I S Ã O: E M E N T A:Clas Acórdão - Recurso Inominado Cível 0000210-67.2025.8.01.0003, da Brasileia / Vara Cível - Juizado Especial). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.
15/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Francisco Chagas Barboza D. Público: Henry Sandres de Oliveira (OAB: 14850/RO) Apelado: Banco BMG S.A. Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) Advogado: Fábio Soares Gomes (OAB: 15459/PI) Advogada: Maria Beatriz de Sousa Castelo Branco Cerqueira de Aguiar (OAB: 2266/PI) D E C I S Ã O: E M E N T A:Clas Acórdão - Recurso Inominado Cível 0000210-67.2025.8.01.0003, da Brasileia / Vara Cível - Juizado Especial). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.
15/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Francisco Chagas Barboza - Apelado: Banco BMG S.A. - D. Público: Henry Sandres de Oliveira (OAB: 14850/RO) - Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) - Advogado: Fábio Soares Gomes (OAB: 15459/PI) - Advogada: Maria Beatriz de Sousa Castelo Branco Cerqueira de Aguiar (OAB: 2266/PI)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 1 Próximos Julgados - 0000210-67.2025.8.01.0003 - Recurso Inominado Cível - Brasileia - Relator Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva -
09/12/2025, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
05/11/2025, 08:10Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
05/11/2025, 08:10Ato ordinatório
05/11/2025, 08:09Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2025, 13:47Publicado ato_publicado em 29/09/2025.
29/09/2025, 08:29Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: HENRY SANDRES DE OLIVEIRA (OAB 14850/RO) - Processo 0000210-67.2025.8.01.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - RECLAMANTE: B1Francisco Chagas BarbozaB0 - RECLAMADO: B1Banco BMG S.A.B0 - Despacho A Parte reclamante interpôs Recurso Inominado às fls.262/266. Outrossim, percebo que o recurso é tempestivo, pois interposto no prazo legal. Preenchidos, pois, os requisitos de admissibilidade do recu
29/09/2025, 00:00Expedida/Certificada
26/09/2025, 07:49Recebidos os autos
25/09/2025, 12:25Mero expediente
25/09/2025, 12:25Documentos
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