5001535-95.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 4.024,59

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

MACEDO E MACEDO LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-64

Autor

BRUNO SANTOS MEDEIROS

CPF 024.***.***-57

Reu

RAQUEL SOUZA BARBOSA

CPF 018.***.***-67

Reu

Advogados / Representantes

MAURO RENATO ALVES SALOMÃO

OAB/AC 2169•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/04/2026, 12:39

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2026

10/04/2026, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

10/04/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 53

24/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 53

23/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Macedo E Macedo LtdaRéu:Bruno Santos MedeirosRéu:Raquel Souza Barbosa</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: MACEDO E MACEDO LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MAURO RENATO ALVES SALOMÃO (OAB AC002169)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (evento 51, TERMO1). P.R.I.A. <b>Autos: 5001535-95.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

23/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2026, 11:19

Julgado procedente em parte o pedido

20/03/2026, 11:19

Decisão - Juiz Leigo

20/03/2026, 11:11

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 21:00

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA 03 - 1JEC - 20/02/2026 10:30. Refer. Evento 38

20/02/2026, 11:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41

31/01/2026, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

29/01/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

28/01/2026, 01:02

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 40

27/01/2026, 02:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2025, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2025, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2025, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2026, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2026, 11:19

SENTENÇA

•20/03/2026, 11:19