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0701005-29.2025.8.01.0004
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 40.608,24
Orgao julgador
Vara Única de Epitaciolândia
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE LUCAS ALMEIDA E SILVA
CPF 032.***.***-17
JEICE SILVAALMEIDA
CPF 134.***.***-11
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
IGOR COELHO DOS ANJOS
OAB/MG 153479•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José Lucas Almeida e Silva Advogado: Igor Coelho dos Anjos (OAB: 5880/AC) Apelante: Jeice Silvaalmeida Advogado: Igor Coelho dos Anjos (OAB: 153479/MG) Apelado: Tam Linhas Aéreas S.a Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 4158/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0701005-29.2025.8.01.0004 Foro de Acórdão - Recurso Inominado Cível 0701005-29.2025.8.01.0004, da Epitaciolândia / Vara Única - Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Erik da Fonseca Farhat.
11/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José Lucas Almeida e Silva Advogado: Igor Coelho dos Anjos (OAB: 5880/AC) Apelante: Jeice Silvaalmeida Advogado: Igor Coelho dos Anjos (OAB: 153479/MG) Apelado: Tam Linhas Aéreas S.a Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 4158/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0701005-29.2025.8.01.0004 Foro de Acórdão - Recurso Inominado Cível 0701005-29.2025.8.01.0004, da Epitaciolândia / Vara Única - Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Erik da Fonseca Farhat.
11/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José Lucas Almeida e Silva - Apelante: Jeice Silvaalmeida - Apelado: Tam Linhas Aéreas S.a - Advogado: Igor Coelho dos Anjos (OAB: 5880/AC) - Advogado: Igor Coelho dos Anjos (OAB: 153479/MG) - Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 4158/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 24 DE ABRIL DE 2026 (SEXTA-FEIRA), SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍ Próximos Julgados - 0701005-29.2025.8.01.0004 - Recurso Inominado Cível - Epitaciolândia - Relator Erik da Fonseca Farhat -
15/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José Lucas Almeida e Silva - Apelante: Jeice Silvaalmeida - Apelado: Tam Linhas Aéreas S.a - Advogado: Igor Coelho dos Anjos (OAB: 5880/AC) - Advogado: Igor Coelho dos Anjos (OAB: 153479/MG) - Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 4158/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 10 DE ABRIL DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM Próximos Julgados - 0701005-29.2025.8.01.0004 - Recurso Inominado Cível - Epitaciolândia - Relator Erik da Fonseca Farhat -
27/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
20/03/2026, 07:48Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
20/03/2026, 07:48Publicado ato_publicado em 20/03/2026.
20/03/2026, 07:40Juntada de Certidão
20/03/2026, 07:35Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC), ADV: IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB 153479/MG), ADV: IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB 153479/MG) - Processo 0701005-29.2025.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - RECLAMANTE: B1José Lucas Almeida e SilvaB0 - B1Jeice SilvaalmeidaB0 - RECLAMADO: B1Tam Linhas Aéreas S.aB0 - Dá a parte credora por intimada para ciência do alvará judicial emitido nos autos, e no prazo de 5 (cinco) dias, informar ao juízo o levantamento
20/03/2026, 00:00Expedição de Outros documentos.
19/03/2026, 05:31Expedida/Certificada
19/03/2026, 05:27Ato ordinatório
19/03/2026, 05:17Expedição de Alvará.
19/03/2026, 05:12Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2026, 04:20Publicado ato_publicado em 27/02/2026.
27/02/2026, 09:10Documentos
Despacho
•10/09/2025, 12:23
Ato Ordinatório
•12/09/2025, 10:14
Ata de Audiência (Outras)
•22/10/2025, 15:03
CARIMBO
•23/10/2025, 15:52
Despacho
•26/02/2026, 08:06