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5001338-43.2025.8.01.0001
Homologacao Da Transacao ExtrajudicialDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVIL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Rio Branco
Partes do Processo
JAQUELINE PEREIRA RIBEIRO FREITAS
CPF 024.***.***-52
ALAN DA SILVA FREITAS RIBEIRO
CPF 017.***.***-00
Advogados / Representantes
FABIANA PEREIRA RIBEIRO LACERDA
OAB/AC 7002•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
13/12/2025, 08:56Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
12/12/2025, 12:21Baixa Definitiva
10/10/2025, 06:29Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/10/2025, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/10/2025, 15:58Publicação da Sentença - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/10/2025, 02:30Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 22
01/10/2025, 02:15Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Jaqueline Pereira Ribeiro FreitasRequerente:Alan da Silva Freitas Ribeiro</b></br><b><table border="0"><tr><td>REQUERENTE</td><td>: JAQUELINE PEREIRA RIBEIRO FREITAS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FABIANA PEREIRA RIBEIRO LACERDA (OAB AC007002)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ac <b>Autos: 5001338-43.2025.8.01.0001 Classe: Homologação da Transação Extrajudicial
01/10/2025, 00:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/09/2025, 16:51Homologada a Transação
30/09/2025, 10:03Terminativa - Homologado o pedido - Complementar ao evento nº 20
30/09/2025, 10:03Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/09/2025, 10:03Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
30/09/2025, 10:03Conclusos para julgamento
25/09/2025, 08:50Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/09/2025, 21:26Documentos
TipoProcessoDocumento#212
•12/09/2025, 11:21
TipoProcessoDocumento#212
•23/09/2025, 10:00