0001383-21.2019.8.01.0009

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal de Senador Guiomard

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Criminal · Denise Castelo Bonfim

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-56

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Autor

ATILIO SALDANHA DA CRUZ

CPF 044.***.***-63

Reu

Advogados / Representantes

EUFRÁSIO MORAES DE FREITAS NETO

OAB/AC 4108•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Atilio Saldanha da Cruz - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000012922, com 5 folhas. - Magistrado(a) Denise Bonfim - Advs: Vanderlei Batista Cerqueira - Eufrásio Moraes de Freitas Neto (OAB: 4108/AC) - Via Verde MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0001383-21.2019.8.01.0009 - Apelação Criminal - Senador Guiomard -

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Atilio Saldanha da Cruz - Decido. No caso concreto, verifica-se que o Acórdão embargado resultou de julgamento colegiado, ocorrido em sessão virtual, com resultado alcançado por maioria de votos, conforme se extrai da fl. 529: "ACORDAM os Senhores Desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por maioria, negar provimen MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0001383-21.2019.8.01.0009 - Apelação Criminal - Senador Guiomard -

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Atilio Saldanha da Cruz - PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO MINISTERIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO E OUTROS. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DO JULGAMENTO ANTE A DECISÃO DOS JURADOS SER CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. IMPROCEDÊNCIA. I Caso em exame: 1. MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0001383-21.2019.8.01.0009 - Apelação Criminal - Senador Guiomard - Trata-se de recurso de Apelação Criminal interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, em face de decisão ab

15/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

08/04/2025, 13:36

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

08/04/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 12:55

Ato ordinatório

21/03/2025, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

21/12/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

14/12/2024, 00:22

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 12:14

Ato ordinatório

10/12/2024, 11:13

Recebidos os autos

09/12/2024, 13:49

Mero expediente

09/12/2024, 13:49

Conclusos para despacho

09/12/2024, 12:07

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•29/08/2019, 09:11

Interlocutória

•29/08/2019, 09:12

Ata de Audiência (Outras)

•29/08/2019, 09:12

Ata de Audiência (Outras)

•29/08/2019, 09:13

Ato Ordinatório

•29/08/2019, 09:14

Interlocutória

•29/08/2019, 09:14

Interlocutória

•29/08/2019, 09:16

Interlocutória

•29/08/2019, 09:16

Ato Ordinatório

•29/08/2019, 09:18

Despacho

•29/08/2019, 09:19

Ato Ordinatório

•29/08/2019, 09:19

Ato Ordinatório

•29/08/2019, 09:19

Interlocutória

•29/08/2019, 09:19

Interlocutória

•29/08/2019, 09:19

Ato Ordinatório

•29/08/2019, 09:19