0710155-53.2019.8.01.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2019

Valor da Causa

R$ 123.746,02

Orgao julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-40

Autor

ESTADO DO ACRE - PROCURADORIA GERAL

CNPJ 63.***.***.0001-24

Autor

JESSE ALMIR DE OLIVEIRA

CPF 749.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DIMAS LEITE DE OLIVEIRA

OAB/AC 2094•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição inicial

06/04/2026, 19:30

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 08:20

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

02/12/2025, 12:13

Conclusos para decisão

21/11/2025, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 04:12

Mero expediente

12/11/2025, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 03:23

Conclusos para decisão

10/10/2025, 08:24

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 08:24

Publicado ato_publicado em 15/09/2025.

15/09/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: ANTONIO DIMAS LEITE DE OLIVEIRA (OAB 2094/AC) - Processo 0710155-53.2019.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Jesse Almir de OliveiraB0 - Determino a intimação da parte devedora, para que no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se quanto à petição de pp. 210/211. Decorrido o prazo, voltem-me conclusos para decisão. Pratiquem-se os atos ordinatórios de estilo.

15/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/09/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 07:25

Enviar para publicação

09/09/2025, 07:24

Mero expediente

03/08/2025, 23:31

Documentos

Despacho

•25/10/2019, 12:15

Interlocutória

•17/04/2020, 09:59

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 10:23

Interlocutória

•27/11/2020, 09:36

Despacho

•18/01/2021, 18:21

Ato Ordinatório

•24/03/2021, 08:50

Despacho

•22/06/2021, 10:24

Despacho

•12/08/2021, 10:37

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 11:09

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 12:19

Despacho

•12/09/2022, 08:01

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 09:08

Despacho

•21/09/2023, 10:54

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 10:47

Despacho

•04/06/2024, 15:07