0700693-09.2018.8.01.0001

Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2018

Valor da Causa

R$ 14.510,69

Orgao julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-40

Autor

E. M. DE SOUZA COMERCIO DE RACAO PARA ANIMAIS - ME ( PET SHOP PLANETA ANIMAL)

CNPJ 19.***.***.0001-05

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PINHEIRO ALVES

OAB/AC 4200•Representa: ATIVO

MATHEUS MARREIRO DE FREITAS LIMA

OAB/AC 5118•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Carta.

29/04/2026, 09:50

Juntada de Outros Documentos

29/04/2026, 09:46

Juntada de Outros Documentos

25/03/2026, 10:53

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 10:49

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 11:10

Outras Decisões

04/02/2026, 18:26

Conclusos para despacho

30/01/2026, 08:55

Publicado ato_publicado em 15/09/2025.

15/09/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MATHEUS MARREIRO DE FREITAS LIMA (OAB 5118/AC) - Processo 0700693-09.2018.8.01.0001 - Execução Fiscal - Estaduais - DEVEDOR: B1E. M. de Souza Comércio de Ração para Animais - Me ( Pet Shop Planeta Animal)B0 - Trata-se de execução fiscal proposta pelo ESTADO DO ACRE em face de E.M de Souza Comércio de Ração para Animais - Me (Pet Shop Planeta Animal), na qual o exequente requer a expedição de ordem de bloqueio de valores, via sistema SISBAJUD, em nome da empresa executada e do empresário

15/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/09/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 09:28

deferimento

09/09/2025, 13:07

Conclusos para decisão

01/08/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição inicial

10/09/2024, 19:46

Expedição de Certidão.

21/07/2024, 01:11

Documentos

Despacho

•20/02/2018, 21:02

Interlocutória

•03/10/2018, 16:08

Ato Ordinatório

•28/02/2019, 10:41

Interlocutória

•16/07/2019, 11:47

Despacho

•01/08/2019, 12:05

Ato Ordinatório

•09/09/2019, 15:41

Despacho

•29/01/2020, 11:29

Ato Ordinatório

•30/03/2020, 11:23

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 13:05

Interlocutória

•05/08/2020, 08:30

Interlocutória

•29/04/2021, 11:30

Despacho

•04/08/2021, 11:37

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 09:09

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 13:34

Despacho

•07/08/2023, 08:56