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0714650-33.2025.8.01.0001
Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 16.072,00
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Rio Branco
Processos relacionados
Partes do Processo
MARINALVA ALVES FERNADES
CPF 519.***.***-34
BANCO AGIBANK S.A
CNPJ 10.***.***.0001-50
Advogados / Representantes
LUCIANO TORRES OLIVEIRA
OAB/SC 69168•Representa: ATIVO
PETERSON DOS SANTOS
OAB/SP 336353•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
13/04/2026, 10:30Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
13/04/2026, 10:30Juntada de Petição de Contra-razões
13/04/2026, 10:16Publicado ato_publicado em 25/03/2026.
25/03/2026, 01:10Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Marinalva Alves FernadesB0 - RÉU: B1Banco Agibank S.aB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: LUCIANO TORRES OLIVEIRA (OAB 69168/SC), ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP) - Processo 0714650-33.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -
25/03/2026, 00:00Expedida/Certificada
24/03/2026, 07:15Ato ordinatório
24/03/2026, 06:57Juntada de Petição de Apelação
23/03/2026, 17:30Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2026, 09:51Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Marinalva Alves FernadesB0 - RÉU: B1Banco Agibank S.aB0 - Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos da inicial. Em virtude da integral sucumbência da parte autora, condeno-a ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, fixados em 10% (dez) do valor atualizado e atribuído à c Intimação - ADV: LUCIANO TORRES OLIVEIRA (OAB 69168/SC), ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP) - Processo 0714650-33.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -
27/02/2026, 00:00Expedida/Certificada
26/02/2026, 11:44Julgado improcedente o pedido
25/02/2026, 14:54Conclusos para decisão
20/02/2026, 11:31Publicado ato_publicado em 03/02/2026.
03/02/2026, 05:10Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Marinalva Alves FernadesB0 - RÉU: B1Banco Agibank S.aB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, bem como deverá pleitear de forma especificada, as provas que pretende produzir, justificando a pertinência do pleito e a ligação direta Intimação - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), ADV: LUCIANO TORRES OLIVEIRA (OAB 69168/SC) - Processo 0714650-33.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -
03/02/2026, 00:00Documentos
Interlocutória
•09/09/2025, 08:03
Interlocutória
•19/09/2025, 13:40
Interlocutória
•22/10/2025, 14:10
Ata de Audiência (Outras)
•27/11/2025, 10:40
CARIMBO
•25/02/2026, 14:54