5001505-60.2025.8.01.0001

Recurso Inominado CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 31.780,22

Orgao julgador

Gab 02 - 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

LUCAS VARGAS MACHADO DA COSTA

CPF 014.***.***-35

Autor

BANCO PAN S.A

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

LUENA PAULA CASTRO DE SOUZA

OAB/AC 3241•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/AC 4215•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2026<br>Período da sessão: <b>15/05/2026 00:00 a 22/05/2026 23:59</b>

29/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="811769697018965230706206656929" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>2ª Turma Recursal </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pauta" data

29/04/2026, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2026

28/04/2026, 11:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2026 00:00 a 22/05/2026 23:59</b><br>Sequencial: 27

28/04/2026, 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

28/04/2026, 11:37

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 08:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: G2TR90120

11/02/2026, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/02/2026, 10:58

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 34

11/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 34

10/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Lucas Vargas Machado da CostaRéu:Banco Pan S.a.</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p align="center"><strong>DECIS&A /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5001505-60.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/02/2026, 14:23

Recebido o recurso sem efeito suspensivo

09/02/2026, 14:23

Conclusos para decisão

30/01/2026, 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/01/2026, 18:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 09:57

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2025, 16:34

SENTENÇA

•12/12/2025, 09:36

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 14:23