5001566-18.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 23.000,00

Orgao julgador

Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

JAMYLE CAROLAYNE SANTOS DA SILVA

CPF 036.***.***-28

Autor

SILVA E FROTA EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE

OAB/AC 4742•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/02/2026, 12:34

Transitado em Julgado - Data: 09/02/2026

11/02/2026, 12:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para decisão - 10/02/2026 13:43:56)

11/02/2026, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

10/02/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

07/02/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 27

26/01/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 27

21/01/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Jamyle Carolayne Santos da SilvaRéu:Silva E Frota Empreendimentos Ltda</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: SILVA E FROTA EMPREENDIMENTOS LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE (OAB AC004742)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I. <b>Autos: 5001566-18.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

21/01/2026, 00:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

19/01/2026, 09:29

Intimado em Secretaria

16/01/2026, 11:13

Juntada de peças digitalizadas

16/01/2026, 11:13

Expedição de mandado

16/01/2026, 09:04

Julgado procedente em parte o pedido

14/01/2026, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2026, 16:04

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 25

14/01/2026, 16:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 12:03

SENTENÇA

•14/01/2026, 16:04