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5001557-56.2025.8.01.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Partes do Processo
FRANCISCO WALISON MARTINS DE MOURA
CPF 766.***.***-04
MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS
CPF 038.***.***-05
Advogados / Representantes
PROCURADOR CHEFE TESTE
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
THAIS ARAUJO DE SOUSA OLIVEIRA
OAB/AC 2418•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
28/04/2026, 08:56Transitado em Julgado - Data: 27/04/2026
28/04/2026, 08:56Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/04/2026, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
31/03/2026, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência Tácita
25/03/2026, 23:59Ato cumprido pela parte ou interessado
16/03/2026, 10:43Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
15/03/2026, 13:35Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2026, 08:38Decisão interlocutória
15/03/2026, 08:38Conclusos para decisão
13/03/2026, 12:38Ato cumprido pela parte ou interessado
13/03/2026, 12:34Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
02/03/2026, 13:50Expedição de mandado - RBRCEMAN
02/03/2026, 13:50Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/02/2026, 01:01Intimado em Secretaria
11/02/2026, 08:29Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•19/09/2025, 10:15
ATO ORDINATÓRIO
•24/09/2025, 09:06
SENTENÇA
•05/12/2025, 09:16
DESPACHO/DECISÃO
•15/03/2026, 08:38