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5001565-33.2025.8.01.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 872,18
Orgao julgador
Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Partes do Processo
MARIA DO SOCORRO DE SOUZA
CNPJ 01.***.***.0001-00
MARIA DA CONCEICAO MARTINS FERREIRA
CPF 015.***.***-31
Advogados / Representantes
RAPHAELE LINDYANE MOREIRA MOTTA
OAB/AC 3410•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
21/04/2026, 12:58Transitado em Julgado - Data: 20/04/2026
21/04/2026, 12:58Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/04/2026, 01:02Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 35
06/04/2026, 02:31Disponibilizado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 35
01/04/2026, 02:16Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Maria do Socorro de SouzaRéu:Maria da Conceicao Martins Ferreira</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAPHAELE LINDYANE MOREIRA MOTTA (OAB AC003410)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. Havendo pagamento voluntário fica autorizada, de <b>Autos: 5001565-33.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/04/2026, 00:00Julgado procedente em parte o pedido
31/03/2026, 12:22Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2026, 12:22Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 33
31/03/2026, 12:22Decisão - Juiz Leigo
31/03/2026, 11:47Conclusos para julgamento
29/03/2026, 18:28Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA AUDIÊNCIA 01 - 27/03/2026 11:00. Refer. Evento 21
29/03/2026, 18:24Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
02/02/2026, 12:33Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/01/2026, 01:02Publicação de Ato Ordinatório - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 23
26/01/2026, 02:30Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•06/10/2025, 15:17
ATO ORDINATÓRIO
•09/12/2025, 12:06
ATO ORDINATÓRIO
•26/12/2025, 17:02
SENTENÇA
•31/03/2026, 12:22