5001589-61.2025.8.01.0001

Recurso Inominado CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 27.760,00

Orgao julgador

Gab 02 - 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

SMILES S.A.

CNPJ 15.***.***.0001-20

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

RENATO REBOUCAS FRANCA

CPF 523.***.***-04

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: ATIVO

MADALENE RIBEIRO ALVES

OAB/AC 4354•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2026<br>Período da sessão: <b>27/05/2026 00:00 a 03/06/2026 23:59</b>

12/05/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="811769533078992736719108013516" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>1ª Turma Recursal </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pauta" data

12/05/2026, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2026

11/05/2026, 12:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2026 00:00 a 03/06/2026 23:59</b><br>Sequencial: 19

11/05/2026, 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

11/05/2026, 12:31

Publicacao/Comunicacao Ata de sessão Ata de sessão de julgamento - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <meta charset="ISO-8859-1" /> <style></style> </head> <body><article><section id="811773837575543559501110054597_2" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-estilo_padrao="titulo"> <p align="center" ><b>EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 14/04/2026 A 22/04/2026</b></p></section><section id="811773837575543559501110054597_3" data-nome_apresentacao="Identificação do Processo" data-nome="id

27/04/2026, 00:00

Retirada de pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: 14/04/2026 00:00 a 22/04/2026 23:59<br>Sequencial: 14<br>

24/04/2026, 10:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2026<br>Período da sessão: <b>14/04/2026 00:00 a 22/04/2026 23:59</b>

31/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="811769533078992736719069005926" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>1ª Turma Recursal </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pauta" data

31/03/2026, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2026

30/03/2026, 10:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>14/04/2026 00:00 a 22/04/2026 23:59</b><br>Sequencial: 14

30/03/2026, 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

30/03/2026, 10:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

19/03/2026, 11:19

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 07:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: G2TR90119

19/02/2026, 11:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2025, 08:32

SENTENÇA

•11/12/2025, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2026, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 15:10