0701707-45.2025.8.01.0013

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 74.163,27

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

ANTONIA GRACILENE GOMES SANTANA FROTA

CPF 562.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

DIANA CRISTINA RODRIGUES DO NASCIMENTO

OAB/AC 6727•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 07:36

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 07:35

Publicado ato_publicado em 29/09/2025.

29/09/2025, 09:54

Juntada de Certidão

29/09/2025, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Antonia Gracilene Gomes Santana FrotaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte reclamante, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da sentença de fls. 48/49, bem como para, querendo, no prazo legal, requerer o que entender de d Intimação - ADV: DIANA CRISTINA RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 6727/AC) - Processo 0701707-45.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

29/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

27/09/2025, 03:58

Expedida/Certificada

26/09/2025, 07:45

Ato ordinatório

26/09/2025, 07:15

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 07:15

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Antonia Gracilene Gomes Santana FrotaB0 - Intimação - ADV: DIANA CRISTINA RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 6727/AC) - Processo 0701707-45.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Ante o exposto, indefiro a petição inicial, com fulcro no art. 330, III, do Código de Processo Civil, e, por consequência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, V, do mesmo diploma legal, em razão da coisa julgada. Sem custas, dada a gratuidade de

16/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/09/2025, 08:30

Indeferida a petição inicial

12/09/2025, 12:24

Conclusos para despacho

11/09/2025, 07:11

Documentos

CARIMBO

•12/09/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 07:15