0705872-61.2025.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 16.803,59

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

PAULO MARINHO DA SILVEIRA

CPF 514.***.***-87

Autor

KAYO CESAR LOPES PORTILHO

CPF 004.***.***-90

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DUARTE LIMA

OAB/AC 4328•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 11:59

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:58

Homologada a Transação

18/03/2026, 14:31

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 12:25

Frutífera

13/03/2026, 12:25

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: DANIEL DUARTE LIMA (OAB 4328/AC) - Processo 0705872-61.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - RECLAMANTE: B1Paulo Marinho da SilveiraB0 - CERTIFICO e dou fé que, nesta data, de ordem da MM. Juíza de Direito Evelin Campos Cerqueira Bueno designei a audiência de CONCILIAÇÃO DA PENHORA nos autos em epígrafe para o dia 13/03/2026 às 12:00h (HORÁRIO LOCAL), podendo comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconfer

06/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/03/2026, 09:57

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 12:59

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 12:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2026 12:00:00, 3º Juizado Especial Cível.

03/03/2026, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 09:48

Juntada de Certidão

27/02/2026, 11:03

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

24/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: DANIEL DUARTE LIMA (OAB 4328/AC) - Processo 0705872-61.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - RECLAMANTE: B1Paulo Marinho da SilveiraB0 - Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO nos autos em epígrafe para o dia 02/03/2026 às 09:00h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET. LINK

24/02/2026, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 12:53

Ata de Audiência (Outras)

•15/10/2025, 16:01

CARIMBO

•21/11/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 09:14

Ata de Audiência (Outras)

•13/03/2026, 12:25