0701699-68.2025.8.01.0013

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 5.648,00

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

ELIANE FERREIRA DA SILVA

CPF 058.***.***-03

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ

OAB/AC 5348•Representa: ATIVO

CLEFESON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE

OAB/AC 4742•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Eliane Ferreira da Silva - Decisão Considerando a justificativa apresentada pela parte autora às fls. 168-169, acolho o pedido formulado e determino a redesignação da Audiência de Instrução e Julgamento (AIJ) para data oportuna. Intimem-se as partes com a devida antecedência, inclusive Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC), ADV: CLEFESON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE (OAB 4742/AC) - Processo 0701699-68.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

04/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/04/2026, 22:51

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 22:44

deferimento

24/04/2026, 12:53

Conclusos para despacho

15/04/2026, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2026, 04:27

Outras Decisões

31/03/2026, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 11:34

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 13:10

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 08:47

Juntada de Certidão

09/03/2026, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Eliane Ferreira da SilvaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, à determinação de fls. 153, marquei audiência para o dia 30/03/2026 às 11:30h. A audiência ocorrerá de forma híbrida, por meio de videoconferênci Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC), ADV: CLEFESON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE (OAB 4742/AC) - Processo 0701699-68.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

09/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/03/2026, 09:58

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 09:33

Ato ordinatório

06/03/2026, 09:09

Documentos

Interlocutória

•12/09/2025, 12:06

Despacho

•12/11/2025, 17:34

Interlocutória

•03/02/2026, 12:27

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 09:09

Ata de Audiência (Outras)

•31/03/2026, 10:23

Interlocutória

•24/04/2026, 12:53