0701705-75.2025.8.01.0013

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 24.096,00

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

FRANCISCO GABRIEL DE ARAUJO DO NASCIMENTO

CPF 095.***.***-43

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 19/03/2026.

19/03/2026, 06:19

Juntada de Certidão

19/03/2026, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Francisco Gabriel de Araujo do NascimentoB0 - CERTIFICO e dou fé que, dando cumprimento a decisão de fls. 69/72, indico a assistente social Maria do Socorro de Sousa e Silva, CRESS de nº 1277/AC, para proceder com o Estudo Socieconômico do requerente Francisco Gabriel de Araujo do Nascimento, a qual tomou conhecimento através de seu whatsapp Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701705-75.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

19/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

18/03/2026, 08:29

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 08:00

Ato ordinatório

18/03/2026, 07:59

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

18/03/2026, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 08:08

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 11:10

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Francisco Gabriel de Araujo do NascimentoB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, de ordem da MM. Juíza desta Comarca, abro vista aos procuradores das partes, para tomarem ciência acerca da perícia médica, designada para o dia 16/01/2026, a partir das 08:00 horas, na sala Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701705-75.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

14/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/11/2025, 00:54

Ato ordinatório

13/11/2025, 00:42

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 11:03

Documentos

Interlocutória

•12/09/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 00:42

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 07:59