0000033-41.2023.8.01.0014

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal de Tarauacá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-56

Autor

JORGE DE LIMA GOMES

CPF 066.***.***-49

Reu

LUAN SILVA DOS SANTOS

CPF 703.***.***-96

Reu

NAYANE SILVA GOMES

CPF 088.***.***-79

TERCEIRO

ANA MIRIA DE JESUS ARAUJO

CPF 997.***.***-49

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR

OAB/AC 4119•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos

10/05/2026, 12:50

Julgado improcedente o pedido

10/05/2026, 12:50

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 10:57

Juntada de Petição de Alegações finais

22/01/2026, 12:17

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 09:10

Recebidos os autos

08/01/2026, 09:47

Mero expediente

08/01/2026, 09:47

Conclusos para decisão

03/11/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC) - Processo 0000033-41.2023.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - RÉ: B1Jorge de Lima GomesB0 - Vista às partes para apresentar memoriais, no prazo sucessivo de 05 dias. Vindos os memoriais, autos conclusos para sentença.

16/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/09/2025, 09:15

Ato ordinatório

15/09/2025, 09:13

Juntada de Petição de Petição inicial

10/09/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 00:44

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 09:59

Documentos

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 09:54

Interlocutória

•31/05/2023, 09:34

Despacho

•26/04/2024, 13:32

Interlocutória

•30/09/2024, 17:01

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 13:09

Interlocutória

•07/03/2025, 21:44

Ata de Audiência (Outras)

•27/05/2025, 10:15

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 09:58

Despacho

•08/01/2026, 09:47

CARIMBO

•10/05/2026, 12:50