0001440-55.2022.8.01.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioPeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-56

Autor

RAFAEL ALMEIDA DE SOUSA

CPF 528.***.***-78

Reu

MARIA LENIR DO REGO ALBUQUERQUE

CPF 196.***.***-00

Reu

JEFERSON ALBUQUERQUE RIBEIRO

CPF 833.***.***-49

Reu

MARCOS PEREIRA OLIVEIRA

CPF 631.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

PATRÍCIA PONTES DE MOURA

OAB/AC 3191•Representa: PASSIVO

RICARDO ALEXANDRE FERNANDES FILHO

OAB/AC 3196•Representa: PASSIVO

ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA NETO

OAB/AC 6411•Representa: PASSIVO

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO

OAB/AC 3131•Representa: PASSIVO

MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA

OAB/AC 3886•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: SANDERSON SILVA DE MOURA (OAB 2947/AC), ADV: RICARDO ALEXANDRE FERNANDES FILHO (OAB 3196/AC), ADV: AMANDA OUAOUI PEIXOTO (OAB 6896/AC), ADV: AMANDA OUAOUI PEIXOTO (OAB 6896/AC) - Processo 0001440-55.2022.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - ACUSADO: Vanilson Barbosa da Silva - Rafael Almeida de Sousa - Maria Leni do Rego Albuquerque - Jeferson Albuquerque Ribeiro e outro - Intimar a parte, concomitantemente, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto o a

30/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2026, 08:22

Expedida/Certificada

29/04/2026, 08:19

Juntada de Petição de Petição inicial

28/04/2026, 13:46

Expedição de Certidão.

11/04/2026, 00:50

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 12:13

Ato ordinatório

31/03/2026, 12:11

Mero expediente

31/03/2026, 08:49

Juntada de Outros Documentos

26/03/2026, 11:36

Juntada de Outros Documentos

26/03/2026, 11:35

Juntada de Outros Documentos

26/03/2026, 11:35

Juntada de Outros Documentos

26/03/2026, 11:35

Juntada de Outros Documentos

25/03/2026, 11:06

Expedição de Carta Precatória.

25/03/2026, 11:01

Outras Decisões

23/03/2026, 19:29

Documentos

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 12:14

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 17:36

Interlocutória

•01/09/2022, 19:08

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 13:41

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 10:54

Interlocutória

•15/03/2023, 09:04

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 10:02

Interlocutória

•17/10/2023, 00:24

Interlocutória

•10/11/2023, 13:31

Ata de Audiência (Outras)

•21/08/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 09:40

Despacho

•25/11/2024, 11:15

Despacho

•17/03/2025, 11:18

Interlocutória

•14/05/2025, 11:44

Despacho

•06/06/2025, 08:59