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0714942-18.2025.8.01.0001
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 8.028,00
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Rio Branco
Partes do Processo
JONATHAN FERREIRA DE LIMA
CPF 029.***.***-47
R. SOUZA & SOUZA - ME (PE DE OURO ECONOMICA)
CNPJ 01.***.***.0001-83
Advogados / Representantes
THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS
OAB/GO 47341•Representa: ATIVO
MARCIANO CARVALHO CARDOSO JUNIOR
OAB/AC 3238•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
04/05/2026, 08:10Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2026, 19:45Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2026, 03:20Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2026, 03:16Publicado ato_publicado em 22/04/2026.
22/04/2026, 07:28Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Jonathan Ferreira de Lima - RÉU: R. Souza & Souza - ME (Pé de Ouro Econômica) - Intimação - ADV: MARCIANO CARVALHO CARDOSO JUNIOR (OAB 3238/AC), ADV: THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS (OAB 47341GO) - Processo 0714942-18.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cuida-se de ação declaratória de nulidade de débito cumulada com indenização por danos morais, na qual a parte autora impugnou a autenticidade da assinatura aposta no documento apresentado pela par
22/04/2026, 00:00Expedição de Certidão.
20/04/2026, 07:12Outras Decisões
17/04/2026, 08:15Conclusos para decisão
05/03/2026, 09:33Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2026, 14:15Publicado ato_publicado em 11/02/2026.
11/02/2026, 09:10Publicado ato_publicado em 11/02/2026.
11/02/2026, 08:51Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: B1Jonathan Ferreira de LimaB0 - RÉU: B1R. Souza & Souza - ME (Pé de Ouro Econômica)B0 - Os embargos não merecem acolhimento. No caso, inexiste qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material a ser sanado. A decisão embargada foi expressa ao reconhecer que a Intimação - ADV: MARCIANO CARVALHO CARDOSO JUNIOR (OAB 3238/AC), ADV: THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS (OAB 47341GO) - Processo 0714942-18.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
11/02/2026, 00:00Expedição de Certidão.
10/02/2026, 07:08Não Acolhimento de Embargos de Declaração
09/02/2026, 11:02Documentos
Interlocutória
•12/09/2025, 12:53
Interlocutória
•09/01/2026, 14:51
Despacho
•14/01/2026, 13:11
Interlocutória
•09/02/2026, 11:02
Interlocutória
•17/04/2026, 08:15