0000827-48.2012.8.01.0014

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2012

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

ROSILENE DE SOUZA

CPF 688.***.***-68

Autor

MARCOS DE SOUZA MESQUITA

CPF 700.***.***-30

Autor

RAFAEL DE SOUZA

CPF 063.***.***-41

Autor

MARIA ANTONIA DE SOUZA FELIX

CPF 062.***.***-45

Autor

RAI DE SOUZA FELIX

CPF 700.***.***-90

Autor

Advogados / Representantes

LUIS HENRIQUE LOPES

OAB/AC 3740•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Rosilene de SouzaB0 e outros - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Decisão Considerando a manifestação retro, cancelem-se os alvarás expedidos em favor de Raí de Souza Félix (p. 340) e Marcos de Souza Mesquita (p. 341) em razão do noticiado óbito (pp. 348 e 349). No mais, prossiga-se com a expedição de a Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE LOPES (OAB 28134/GO) - Processo 0000827-48.2012.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

15/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

14/04/2026, 10:16

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 08:59

Outras Decisões

13/04/2026, 14:51

Conclusos para decisão

03/02/2026, 17:42

Juntada de Certidão

03/02/2026, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 12:05

Publicado ato_publicado em 23/12/2025.

23/12/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Rosilene de SouzaB0 - B1RAFAEL DE SOUZAB0 - B1MARIA ANTONIA DE SOUZA FELIXB0 - B1RAÍ DE SOUZA FÉLIXB0 - B1MARCOS DE SOUZA MESQUITAB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Considerando a manifestação de p.347, determino que Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE LOPES (OAB 28134/GO) - Processo 0000827-48.2012.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - intime-se a parte autora para que esclareça quanto a habilitação d

23/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/12/2025, 10:45

Mero expediente

18/12/2025, 14:38

Conclusos para decisão

06/11/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 10:34

Expedição de Carta.

16/10/2025, 12:20

Documentos

Interlocutória

•20/03/2013, 12:14

Interlocutória

•09/08/2013, 14:54

Ata de Audiência (Outras)

•08/04/2014, 14:04

CARIMBO

•08/04/2014, 16:10

Interlocutória

•19/05/2014, 16:53

Ato Ordinatório

•27/08/2014, 12:56

ACÓRDÃO

•21/06/2016, 13:56

ACÓRDÃO

•21/06/2016, 13:56

Despacho

•02/08/2016, 15:59

Despacho

•19/09/2016, 09:34

Interlocutória

•03/02/2017, 11:20

Despacho

•05/06/2017, 18:18

Ato Ordinatório

•09/06/2017, 16:43

Interlocutória

•29/09/2017, 17:02

Despacho

•02/03/2018, 16:09