0700002-82.2020.8.01.0014

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/01/2020

Valor da Causa

R$ 17.700,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA SANTOS

CPF 868.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

CNPJ 16.***.***.0001-97

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ROBSON MARQUES DA SILVA

OAB/AC 4856•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 10:28

Publicado ato_publicado em 01/12/2025.

01/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LUIZ ROBSON MARQUES DA SILVA (OAB 4856/AC) - Processo 0700002-82.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - CREDOR: B1Francisco José de Oliveira SantosB0 - DEVEDOR: B1Instituto Nacional do Seguro SocialB0 - Francisco José de Oliveira Santos ajuizou ação contra Instituto Nacional do Seguro Social, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Após a citação, aos autos veio comunicação do pagamento da dívida. A

01/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/11/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 09:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 10:43

Conclusos para decisão

13/11/2025, 10:29

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LUIZ ROBSON MARQUES DA SILVA (OAB 4856/AC) - Processo 0700002-82.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - CREDOR: B1Francisco José de Oliveira SantosB0 - DEVEDOR: B1Instituto Nacional do Seguro SocialB0 - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 16/2016, fica o advogado da parte autora intimado para tomar conhecimento da expedição dos alvarás (págs.195/196), devendo, para tanto, entrar em con

16/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/09/2025, 10:37

Ato ordinatório

12/09/2025, 07:51

Expedição de Alvará.

12/09/2025, 07:47

Expedição de Alvará.

11/09/2025, 10:57

Transitado em Julgado em 11/09/2025

11/09/2025, 10:06

Documentos

Despacho

•27/01/2020, 15:50

Interlocutória

•09/06/2020, 10:02

Despacho

•03/12/2020, 11:24

Ato Ordinatório

•08/01/2021, 13:09

Despacho

•07/06/2021, 19:01

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 13:10

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 07:56

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 10:11

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 08:53

Ata de Audiência (Outras)

•02/03/2023, 12:25

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 10:10

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•29/11/2023, 23:37

Interlocutória

•04/06/2024, 11:13

Despacho

•03/09/2024, 19:55

Interlocutória

•16/10/2024, 19:13