0700615-47.2025.8.01.0008

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 118.410,00

Orgao julgador

Vara Única Plácido de Castro

Partes do Processo

M. E. TAVARES DA SILVA LTDA

CNPJ 45.***.***.0001-03

Autor

BANCO DA AMAZONIA S/A

CNPJ 04.***.***.0001-44

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL VICTOR ROMÃO BORGES

OAB/AC 5814•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: M. E. Tavares da Silva Ltda - RÉU: Banco da Amazônia S/A - Intimação - ADV: GABRIEL VICTOR ROMÃO BORGES (OAB 5814/AC) - Processo 0700615-47.2025.8.01.0008 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: Declarar a revelia do Banco da Amazônia S/A, com a aplicação dos efeitos previstos no artigo 344 do Código de Processo Civil. Reconhecer e declarar a abusividade das taxas de

08/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/05/2026, 07:00

Ato ordinatório

07/05/2026, 06:15

Julgado procedente o pedido

22/04/2026, 21:50

Conclusos para decisão

11/03/2026, 07:36

Juntada de Petição de Contra-razões

10/03/2026, 18:46

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1M. E. Tavares da Silva LtdaB0 - Dá a parte por intimada para requerer o que entender de direito. Intimação - ADV: GABRIEL VICTOR ROMÃO BORGES (OAB 5814/AC) - Processo 0700615-47.2025.8.01.0008 - Procedimento Comum Cível - Bancários -

10/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2026, 04:37

Ato ordinatório

08/03/2026, 14:14

Mero expediente

06/03/2026, 16:26

Juntada de Acórdão

27/02/2026, 11:57

Conclusos para decisão

09/02/2026, 09:14

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 09:13

Documentos

Despacho

•01/09/2025, 16:12

Interlocutória

•15/09/2025, 15:19

Despacho

•24/09/2025, 15:27

Interlocutória

•02/10/2025, 20:32

Ata de Audiência (Outras)

•01/12/2025, 09:40

ACÓRDÃO

•27/02/2026, 11:57

ACÓRDÃO

•27/02/2026, 11:57

ACÓRDÃO

•27/02/2026, 11:57

ACÓRDÃO

•27/02/2026, 11:57

ACÓRDÃO

•27/02/2026, 11:57

ACÓRDÃO

•27/02/2026, 11:57

ACÓRDÃO

•27/02/2026, 11:57

ACÓRDÃO

•27/02/2026, 11:57

ACÓRDÃO

•27/02/2026, 11:57

Despacho

•06/03/2026, 16:26