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0707179-97.2024.8.01.0001
Alvará Judicial - Lei 6858/80Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 1.412,00
Orgao julgador
Vara Cível de Senador Guiomard
Partes do Processo
JOAO BATISTA BEZERRA FRAZAO
CPF 565.***.***-91
ANTONIA DA SILVA DAMASCENO
CPF 133.***.***-04
ELTONEI ALVES FRAZAO
CPF 627.***.***-00
EDNA ALVES FRAZAO
CPF 412.***.***-68
EMERSONEY ALVES FRAZAO
CPF 495.***.***-44
Advogados / Representantes
EMERSON SILVA COSTA
OAB/AC 4313•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicado ato_publicado em 10/04/2026.
10/04/2026, 08:26Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1João Batista Bezerra FrazãoB0 - "... Intimação - ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) - Processo 0707179-97.2024.8.01.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ante o exposto, com fundamento no artigo 357 do Código de Processo Civil e, por conseguinte: [1] SUSPENDO o processo, nos termos do artigo 313, inciso I, do Código de Processo Civil, em razão do falecimento do requerente João Batista Bezerra Frazão; [2] DETERMINO a intimação pessoal dos herdeiros indicados à f
10/04/2026, 00:00Expedida/Certificada
09/04/2026, 13:30Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
09/04/2026, 12:10Conclusos para decisão
09/04/2026, 10:00Conclusos para julgamento
07/04/2026, 11:35Juntada de Ofício
07/04/2026, 11:35Juntada de Outros Documentos
23/03/2026, 08:53Expedição de Ofício.
19/03/2026, 11:29Ato ordinatório
19/03/2026, 09:14deferimento
10/12/2025, 16:17Conclusos para despacho
05/12/2025, 07:33Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2025, 12:35Publicado ato_publicado em 14/11/2025.
14/11/2025, 13:01Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: B1João Batista Bezerra FrazãoB0 - Autos n.º 0707179-97.2024.8.01.0001 Classe Alvará Judicial - Lei 6858/80 Requerente João Batista Bezerra Frazão Interessado Antônia da Silva Damasceno Despacho Concedo à parte autora mais 15 (quinze) dias para regularização do polo ativo, conforme pleiteado às fls. 84/86. Intimação - ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) - Processo 0707179-97.2024.8.01.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Intime-se. Senador Guiomard- AC, 04 de nove
11/11/2025, 00:00Documentos
Interlocutória
•05/06/2024, 11:36
Despacho
•21/08/2024, 13:56
Despacho
•11/06/2025, 20:57
Despacho
•11/09/2025, 22:06
Despacho
•04/11/2025, 11:51
Despacho
•10/12/2025, 16:17
Interlocutória
•09/04/2026, 12:10