0706391-98.2015.8.01.0001

Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2015

Valor da Causa

R$ 49.646,84

Orgao julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-40

Autor

ESTADO DO ACRE - PROCURADORIA GERAL

CNPJ 63.***.***.0001-24

Autor

MARLENE PINHEIRO DE SOUZA ROCHA

CPF 091.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA

OAB/AC 2813•Representa: ATIVO

ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO

OAB/AC 3354•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Execução frustrada

13/04/2026, 14:17

Execução frustrada

13/04/2026, 14:17

Conclusos para decisão

16/03/2026, 09:17

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

29/12/2025, 19:57

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 09:12

Ato ordinatório

19/12/2025, 09:10

Expedição de Alvará.

17/12/2025, 12:31

Juntada de Outros Documentos

21/10/2025, 11:12

Juntada de Outros Documentos

21/10/2025, 11:12

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO (OAB 3354/AC) - Processo 0706391-98.2015.8.01.0001 - Execução Fiscal - Estaduais - DEVEDORA: B1Marlene Pinheiro de Souza RochaB0 - Defiro o pedido formulado pelo credor e determino a expedição de alvará para transferência dos valores bloqueados via SISBAJUD, conforme extrato de pp. 142/144, pois decorrido o prazo para interposição de embargos, conforme certidão de p. 145. Após, cumpridas as providências, intime-se o credor para impulsionar o processo em

17/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/09/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 09:18

Documentos

Despacho

•19/08/2015, 11:33

Interlocutória

•13/01/2016, 10:53

Ato Ordinatório

•27/01/2016, 16:09

Ato Ordinatório

•09/03/2016, 18:30

Ato Ordinatório

•23/05/2016, 16:25

Despacho

•28/09/2016, 16:13

Ato Ordinatório

•02/06/2017, 14:34

Interlocutória

•16/08/2017, 13:03

Ato Ordinatório

•05/02/2018, 11:56

Despacho

•24/07/2018, 12:29

Ato Ordinatório

•14/02/2019, 13:41

Despacho

•26/06/2019, 19:59

Despacho

•06/12/2019, 13:33

Interlocutória

•21/02/2020, 13:54

Ato Ordinatório

•21/08/2020, 13:47