0713300-54.2018.8.01.0001

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2018

Valor da Causa

R$ 64.252,05

Orgao julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-40

Autor

ART INOX COMERCIO INSTALACOES LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-28

Reu

MARIANA GONZALES PEDRO

CPF 606.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO TORRES ALMEIDA

OAB/AC 4199•Representa: ATIVO

AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA

OAB/AC 4543•Representa: PASSIVO

RENATO CÉSAR LOPES DA CRUZ

OAB/AC 2963•Representa: PASSIVO

ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA

OAB/MG 104901•Representa: PASSIVO

LEILA GORETTE DE SOUZA SILVA

OAB/AC 4018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Execução frustrada

01/04/2026, 15:02

Execução frustrada

01/04/2026, 15:02

Conclusos para decisão

12/03/2026, 08:24

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 08:23

Juntada de Outros Documentos

12/03/2026, 08:21

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 08:16

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 18:50

Bloqueio/penhora on line

28/10/2025, 13:21

Conclusos para decisão

29/09/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 13:57

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA (OAB 4543/AC), ADV: LEILA GORETTE DE SOUZA SILVA (OAB 4018/AC), ADV: ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA (OAB 104901/MG), ADV: RENATO CÉSAR LOPES DA CRUZ (OAB 2963/AC) - Processo 0713300-54.2018.8.01.0001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - DEVEDOR: B1Art Inox Comércio Instalações LtdaB0 - B1Mariana Gonzales PedroB0 - Inicialmente, diante do comparecimento espontâneo, a teor do disposto no art. 239, §1º, do, CPC, dou a parte deve

17/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/09/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 07:29

Mero expediente

14/09/2025, 19:08

Documentos

Despacho

•20/12/2018, 11:39

Ato Ordinatório

•01/07/2019, 16:12

Despacho

•31/10/2019, 15:46

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 15:32

Interlocutória

•20/04/2020, 11:01

Ato Ordinatório

•31/07/2020, 15:58

Despacho

•17/08/2020, 14:41

Interlocutória

•17/09/2020, 12:13

Interlocutória

•10/02/2021, 12:32

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 19:04

Interlocutória

•11/08/2022, 17:01

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 18:28

Despacho

•14/09/2025, 19:08

Interlocutória

•28/10/2025, 13:21