0004454-66.2024.8.01.0070

Acao Penal Procedimento SumarissimoMaus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Criminal de Rio Branco

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-56

Autor

MARIA DALVANI DE AZEVEDO BRITO

CPF 632.***.***-87

Reu

MARCELA MOURA TORRES

CPF 926.***.***-34

Reu

KATRINE SILVA DE OLIVEIRA

TERCEIRO

AMANDA GABRIELA MONTEIRO MAPEANDO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALFREDO SEVERINO JARES DAOU

OAB/AC 3446•Representa: PASSIVO

EUGENIO TAVARES PEREIRA NETO

OAB/AC 2201•Representa: PASSIVO

ANTONIO ALBERTO DE MENEZES FILHO

OAB/AC 5986•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 11:27

Julgado improcedente o pedido

10/12/2025, 13:08

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU (OAB 3446/AC) - Processo 0004454-66.2024.8.01.0070 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Maus Tratos - AUTORAFATO: B1Maria Dalvani de Azevedo BritoB0 e outro - de Instrução e Julgamento Data: 04/12/2025 Hora 09:00 Local: meet.google.com/nxv-opxp-doc

25/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/11/2025, 12:34

Juntada de Outros Documentos

24/11/2025, 12:30

Expedição de Ofício.

24/11/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 12:02

Juntada de Outros Documentos

24/11/2025, 10:20

Juntada de Outros Documentos

24/11/2025, 10:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2025 09:00:00, Juizado Especial Criminal.

29/10/2025, 09:33

Mero expediente

02/10/2025, 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2025, 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2025, 09:17

Documentos

Despacho

•18/09/2024, 09:13

Despacho

•11/10/2024, 10:00

Despacho

•01/11/2024, 07:37

Despacho

•27/11/2024, 09:12

Despacho

•10/01/2025, 20:13

Ata de Audiência (Outras)

•18/03/2025, 12:08

Despacho

•19/05/2025, 09:23

Ata de Audiência (Outras)

•25/06/2025, 12:26

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 11:00

Despacho

•03/09/2025, 11:48

Ata de Audiência (Outras)

•02/10/2025, 11:59