0711368-07.2013.8.01.0001

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2013

Valor da Causa

R$ 8.652,80

Orgao julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ 63.***.***.0001-24

Autor

ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-40

Autor

JURANDIR FERREIRA DA SILVA - ME (BARATAO DO AREAL)

CNPJ 63.***.***.0001-94

Reu

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO

CNPJ 33.***.***.0001-00

TERCEIRO

ISMAEL MARIANO BARBOSA

CPF 360.***.***-00

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANDRÉ DE FARIAS ALBUQUERQUE

OAB/AC 6090•Representa: ATIVO

JANETE MELO D ALBUQUERQUE LIMA DE MELO

OAB/AC 1751•Representa: ATIVO

CLIVIA LOBATO GANTUSS ALMEIDA

OAB/AC 5770•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - DEVEDOR: B1Jurandir Ferreira da Silva - ME (Baratão do Areal)B0 - A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC. Intimação - ADV: CLIVIA LOBATO GANTUSS ALMEIDA (OAB 5770/AC) - Processo 0711368-07.2013.8.01.0001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução. Proceda-se o levantamento da penhora, caso existentes nos

26/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2026, 14:28

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2026, 17:21

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 08:08

Juntada de Petição de Petição inicial

03/02/2026, 09:46

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 02:33

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 00:27

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRO: B1Ismael Mariano BarbosaB0 - Intimação - ADV: CLIVIA LOBATO GANTUSS ALMEIDA (OAB 5770/AC), ADV: ELIZABETH PASSOS CASTELO D'AVILA MACIEL (OAB 2379/AC) - Processo 0711368-07.2013.8.01.0001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - DEVEDOR: B1Jurandir Ferreira da Silva - ME (Baratão do Areal)B0 - INTRSDO: B1HSBC Finance Brasil S/AB0 - Defiro o pedido de suspensão para efetivação das diligências necessárias ao prosseguimento do feito, pelo prazo de 30 (trinta) dia

17/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/09/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 09:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/09/2025, 16:24

Documentos

Despacho

•03/09/2013, 10:35

Despacho

•07/02/2014, 12:20

Interlocutória

•04/12/2014, 12:46

Ato Ordinatório

•04/02/2015, 09:28

Ato Ordinatório

•04/02/2015, 09:59

Ato Ordinatório

•08/05/2015, 14:47

Despacho

•30/06/2015, 10:41

Despacho

•09/12/2015, 16:18

Despacho

•01/07/2016, 08:37

Ato Ordinatório

•24/02/2017, 16:01

Despacho

•25/07/2017, 13:57

Despacho

•24/07/2018, 16:57

Interlocutória

•20/12/2018, 13:39

Despacho

•09/04/2019, 10:57

Despacho

•14/08/2019, 10:33