0703233-80.2025.8.01.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Civel e de Fazenda Pública de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

WELLINGTON FERNANDES DA SILVA JUINOR

CPF 529.***.***-49

Autor

JANAIRA OLIVEIRA SOUZA

CPF 035.***.***-89

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

BRENO FELIPE LOPES DA SILVA

OAB/MG 157567•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

PATRICIA HELEN DIAS DE PAULA

OAB/MG 151214•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 19:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/02/2026, 09:03

Processo Reativado

11/02/2026, 09:01

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 09:01

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: BRENO FELIPE LOPES DA SILVA (OAB 157567/MG), ADV: BRENO FELIPE LOPES DA SILVA (OAB 157567/MG), ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC) - Processo 0703233-80.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - RECLAMANTE: B1Wellington Fernandes da Silva JuinorB0 - B1Janaira Oliveira SouzaB0 - RECLAMADO: B1Tam Linhas Aéreas S.aB0 - Diante disso, mantenho a decisão de suspensão anteriormente proferida. Indefiro o pedido de reconsideração. Intimem-se. Cumpra-se.

11/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/02/2026, 09:32

Recebidos os autos

02/02/2026, 18:49

Indeferimento

02/02/2026, 18:49

Conclusos para decisão

15/01/2026, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 14:32

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

14/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC), ADV: PATRICIA HELEN DIAS DE PAULA (OAB 151214/MG), ADV: BRENO FELIPE LOPES DA SILVA (OAB 157567/MG), ADV: BRENO FELIPE LOPES DA SILVA (OAB 157567/MG) - Processo 0703233-80.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - RECLAMANTE: B1Wellington Fernandes da Silva JuinorB0 e outro - RECLAMADO: B1Tam Linhas Aéreas S.aB0 - Decisão O presente feito versa sobre responsabilidade civil decorrente de atraso, cancelamento ou alteração de

14/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/01/2026, 14:44

Documentos

Despacho

•15/09/2025, 11:28

Interlocutória

•30/09/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 07:17

Ata de Audiência (Outras)

•12/11/2025, 09:40

Interlocutória

•29/12/2025, 18:38

Interlocutória

•02/02/2026, 18:49