0705759-10.2025.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 16.625,70

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

MATHEUS CARVALHO DA COSTA

CPF 032.***.***-66

Autor

MARIA ALCIVONE FERNANDES DA SILVA

CPF 007.***.***-24

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON KLAYTON LOPES DA SILVA

OAB/AC 6599•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 11:43

Juntada de Outros Documentos

19/02/2026, 11:43

Expedição de Alvará.

29/01/2026, 11:39

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC), ADV: JEFFERSON KLAYTON LOPES DA SILVA (OAB 6599/AC), ADV: JEFFERSON KLAYTON LOPES DA SILVA (OAB 6599/AC) - Processo 0705759-10.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - RECLAMANTE: B1Matheus Carvalho da CostaB0 - B1Maria Alcivone Fernandes da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Tam Linhas Aereas S/A - Latam Airlines BrasilB0 - VISTOS e mais Ordeno a expedição de alvará em favor da parte autora Matheus Carvalho da Costa e Maria A

21/01/2026, 00:00

Juntada de Certidão

20/01/2026, 23:28

Expedida/Certificada

20/01/2026, 06:49

Recebidos os autos

15/01/2026, 09:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2026, 09:25

Conclusos para decisão

13/01/2026, 16:29

Processo Reativado

13/01/2026, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2025, 09:03

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 12:40

Transitado em Julgado em 28/11/2025

28/11/2025, 12:39

Juntada de Certidão

07/11/2025, 09:21

Documentos

Interlocutória

•09/09/2025, 08:27

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 08:23

Ata de Audiência (Outras)

•29/09/2025, 14:22

CARIMBO

•03/11/2025, 17:50

CARIMBO

•15/01/2026, 09:25