0700720-39.2025.8.01.0003

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 54.898,70

Orgao julgador

Vara Cível de Brasiléia

Partes do Processo

ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF 078.***.***-91

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ 60.***.***.0001-12

Reu

Advogados / Representantes

HENRY SANDRES DE OLIVEIRA

OAB/RO 14850•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AC 4852•Representa: PASSIVO

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

23/04/2026, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: Banco Santander SA e outro - O, com fundamento no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil, em razão da litispendência. Custas e honorários pela parte autora, fixados em 10% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade resta suspensa por ser beneficiária da gratuidade judiciária, que ora mantenho. Determino que a Secretaria traslade cópia desta senten Intimação - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ) - Processo 0700720-39.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito -

23/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 08:36

Expedida/Certificada

22/04/2026, 08:29

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 08:27

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

27/02/2026, 13:01

Conclusos para decisão

09/12/2025, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

28/09/2025, 00:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 04:22

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: B1Banco Santander SAB0 e outro - DESPACHO 1. Faculto as partes, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, do devido processo legal e da adequação, o prazo de 05 (cinco) dias para especificar que provas pretende produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova Intimação - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ) - Processo 0700720-39.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito -

18/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 13:46

Expedida/Certificada

17/09/2025, 13:45

Mero expediente

05/09/2025, 08:36

Documentos

Interlocutória

•20/05/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 12:17

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 09:59

Ata de Audiência (Outras)

•23/06/2025, 08:03

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 10:39

Despacho

•05/09/2025, 08:36

CARIMBO

•27/02/2026, 13:01