0714655-55.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 42.415,68

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Rio Branco

Partes do Processo

SAMUEL DE SOUZA OLIVEIRA

CPF 040.***.***-73

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA

OAB/AC 2273•Representa: ATIVO

FABIO OLIVBEIRA DUTRA

OAB/SP 292207•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 09:35

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 08:05

Juntada de Certidão

17/04/2026, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Samuel de Souza OliveiraB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - (...) III DISPOSITIVO Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: FABIO OLIVBEIRA DUTRA (OAB 292207/SP) - Processo 0714655-55.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por SAMUEL DE SOUZA OLIVEIRA em face de BANCO PAN S.A. Condeno o demandante ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatício

17/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/04/2026, 08:49

Julgado improcedente o pedido

16/04/2026, 08:25

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 13:33

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 13:31

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 00:15

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 07:35

Ato ordinatório

09/02/2026, 07:34

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Samuel de Souza OliveiraB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: FABIO OLIVBEIRA DUTRA (OAB 292207/SP) - Processo 0714655-55.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato -

21/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/01/2026, 07:08

Ato ordinatório

20/01/2026, 07:03

Documentos

Interlocutória

•17/09/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 08:24

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 07:34

CARIMBO

•16/04/2026, 08:25