0701556-85.2025.8.01.0011

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 23.370,00

Orgao julgador

Vara Civel de Sena Madureira

Partes do Processo

DIONELIA MARTINS BRAGA

CPF 034.***.***-08

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ITALO OLIVEIRA CLEMENTE POMPEU

OAB/CE 30643•Representa: ATIVO

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE 30348•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

11/03/2026, 11:04

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 11:03

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Dionelia Martins BragaB0 - REQUERIDO: B1Banco Pan S.AB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista à parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada às pp. 70-89, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE) - Processo 0701556-85.2025.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -

29/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/01/2026, 11:28

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Dionelia Martins BragaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista à parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada às pp. 70-89, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: JOAO ITALO OLIVEIRA CLEMENTE POMPEU (OAB 30643/CE) - Processo 0701556-85.2025.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -

21/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/01/2026, 12:17

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 04:54

Juntada de Petição de Contestação

17/12/2025, 04:54

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 14:13

Expedição de Mandado.

24/11/2025, 13:08

Juntada de Certidão

01/10/2025, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: B1Dionelia Martins BragaB0 - REQUERIDO: B1Banco Pan S.AB0 - DECISÃO Intimação - ADV: JOAO ITALO OLIVEIRA CLEMENTE POMPEU (OAB 30643/CE) - Processo 0701556-85.2025.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Trata-se de AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS, manejada por Dionelia Martins Braga em desfavor de Banco Pan S.A. Recebo a inicial. Defiro o benefício da justiça gratuita. Não sendo oportuno o momento processual

19/09/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•15/09/2025, 08:11

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 12:16