0715092-96.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.129,85

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Luís Vitório Camolez

Partes do Processo

JESSICA SANTOS FERREIRA

CPF 046.***.***-03

Autor

O BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-86

Reu

Advogados / Representantes

OCTÁVIA DE OLIVEIRA MOREIRA

OAB/AC 2831•Representa: ATIVO

FELIPE HASSON

OAB/PR 42682•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jessica Santos Ferreira - Apelado: Boticário Produtos de Beleza Ltda - 1. Certifique-se eventual decurso de prazo para oferta de resposta ao recurso pela parte Apelada. 2. Após, retornem os autos conclusos para elaboração de voto e julgamento. 3. Cumpra-se. - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: Octavia de Oliveira Moreira (OAB: 2831/AC) - FELIPE HASSON (OAB: 42682/PR) - Via Verde Nº 0715092-96.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

29/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

11/03/2026, 08:45

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

11/03/2026, 08:45

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Jessica Santos FerreiraB0 - RÉU: B1Boticário Produtos de Beleza LtdaB0 - Diante disso, conheço dos embargos de declaração e acolho-os, exclusivamente para sanar erro material, a fim de retificar o dispositivo da sentença, que passa a ter a seguinte redação no ponto b: b) CONDENAR a Re Intimação - ADV: OCTAVIA DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 2831/AC), ADV: FELIPE HASSON (OAB 42682/PR) - Processo 0715092-96.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -

11/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 06:42

Acolhimento de Embargos de Declaração

09/02/2026, 07:47

Juntada de Petição de Apelação

30/01/2026, 16:45

Conclusos para admissibilidade recursal

30/01/2026, 09:37

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/01/2026, 13:31

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Jessica Santos FerreiraB0 - RÉU: B1Boticário Produtos de Beleza LtdaB0 - III. DISPOSITIVO Intimação - ADV: OCTAVIA DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 2831/AC), ADV: FELIPE HASSON (OAB 42682/PR) - Processo 0715092-96.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos contidos na inicial para: a) DECLARAR a inexistência de qualquer relação jurídica contratual entre JES

21/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/01/2026, 10:13

Julgado procedente em parte do pedido

14/01/2026, 09:28

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 08:02

Documentos

Interlocutória

•17/09/2025, 20:41

Interlocutória

•15/10/2025, 12:07

Interlocutória

•21/11/2025, 14:41

CARIMBO

•14/01/2026, 09:28

Interlocutória

•09/02/2026, 07:47